Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo ao portal da Botelho Perícias e Cursos LTDA (CNPJ: 35.981.462/0001-11). Ao acessar e cadastrar-se para participar do evento online e gratuito "Formação em Perícias Judiciais e Assistência Técnica em SST", você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

1. Natureza do Evento Educacional

O evento promovido pela Botelho Perícias & Cursos tem caráter estritamente educacional, informativo e de capacitação profissional em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Perícias Judiciais Trabalhistas e Assistência Técnica Pericial. O conteúdo ministrado não configura assessoria jurídica ou garantia de nomeação processual, a qual depende exclusivamente do poder discricionário dos magistrados e do cumprimento dos requisitos de cada Tribunal.

2. Propriedade Intelectual

Todo o material disponibilizado durante as transmissões, incluindo apostilas, modelos de laudos, slides, questionários e metodologias, é de propriedade exclusiva da Botelho Perícias e Cursos LTDA. É expressamente proibida a reprodução, distribuição comercial, gravação não autorizada ou revenda de qualquer parte do conteúdo sem prévia anuência por escrito.

3. Conduta nos Ambientes de Transmissão e Grupos VIP

Os canais e grupos de WhatsApp vinculados ao evento são reservados exclusivamente à comunicação oficial e envio de materiais técnicos. Não será tolerada prática de spam, mensagens promocionais de terceiros ou comportamento ofensivo, sob pena de exclusão imediata.

4. Contato e Suporte

Para dúvidas a respeito destes Termos de Uso ou do evento, entre em contato através dos canais oficiais da Botelho Perícias ou pelo e-mail institucional disponibilizado aos participantes.